O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta terça-feira, 31 de março de 2026, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. A mensagem foi enviada ao Senado Federal, quatro meses após o anúncio feito em 20 de novembro de 2025.

A demora decorreu de intensas negociações políticas. O Palácio do Planalto manteve diálogo direto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que resistia à nomeação e defendia o nome de seu aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula conversou pessoalmente com Alcolumbre e buscou apoio de líderes como Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e outros senadores do centrão. O governo também articulou com o PSD, MDB e União Brasil para garantir os 41 votos necessários no plenário.

A resistência de Alcolumbre aumentou com o avanço de investigações como a Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Banco Master, e a CPMI do INSS. Um suplente do senador, Breno Chaves Pinto, foi flagrado pela Polícia Federal com R$ 350 mil em espécie, o que ampliou a tensão entre o Planalto e o presidente da Casa. Parte da imprensa e analistas políticos especulam que a formalização da indicação pode ter sido facilitada por um entendimento político que amenizou pressões sobre Alcolumbre em seu estado, embora não haja registro público de acordo explícito ou interferência direta do governo federal em investigações em curso.

Do ponto de vista jurídico, a indicação segue o artigo 101 da Constituição Federal, que reserva ao presidente da República a prerrogativa de escolha, sujeita à aprovação do Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação em plenário por maioria absoluta. Não há, até o momento, qualquer impugnação formal ao nome de Messias por impedimento legal ou suspeição. A Advocacia-Geral da União e o Palácio do Planalto afirmam que a escolha se baseou na trajetória técnica de Messias e no diálogo republicano com o Congresso.

Messias deverá ser sabatinado na CCJ e, se aprovado, votado no plenário. O governo trabalha para concluir o processo antes do recesso parlamentar de julho, evitando que a vaga permaneça aberta durante o ano eleitoral de 2026.

Até o fechamento desta matéria, o Senado confirmou o recebimento da indicação, mas ainda não há data marcada para a sabatina.




President Luiz Inácio Lula da Silva formalized on Tuesday, March 31, 2026, the nomination of Attorney General Jorge Messias to the Supreme Federal Court. The message was sent to the Federal Senate, four months after the announcement made on November 20, 2025.

The delay resulted from intense political negotiations. The Planalto Palace held direct dialogue with Senate President Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), who resisted the nomination and defended his ally Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula spoke personally with Alcolumbre and sought support from leaders such as Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), and other centrão senators. The government also coordinated with PSD, MDB, and União Brasil to secure the 41 votes needed in the plenary.

Alcolumbre’s resistance grew with the progress of investigations such as Operation Compliance Zero, which probes fraud at Banco Master, and the INSS CPMI. A substitute for the senator, Breno Chaves Pinto, was caught by the Federal Police with R$ 350,000 in cash, which heightened tension between the Planalto and the House president. Part of the press and political analysts speculate that the formalization of the nomination may have been facilitated by a political understanding that eased pressure on Alcolumbre in his state, although there is no public record of an explicit agreement or direct government interference in ongoing investigations.

From a legal standpoint, the nomination follows Article 101 of the Federal Constitution, which reserves to the President of the Republic the prerogative of choice, subject to Senate approval after a hearing in the Constitution and Justice Committee and a plenary vote by absolute majority. There is, to date, no formal challenge to Messias’ name for legal impediment or suspicion. The Attorney General’s Office and the Planalto Palace state that the choice was based on Messias’ technical background and republican dialogue with Congress.

Messias will undergo a hearing in the CCJ and, if approved, a plenary vote. The government is working to conclude the process before the July parliamentary recess, avoiding the vacancy remaining open during the 2026 election year.

As of the closing of this article, the Senate has confirmed receipt of the nomination, but no date has been set for the hearing.